Amargo e sem leite

Dia desses estava sentada na Praça Dário Salles, mais conhecida como pracinha da Biblioteca Pública. Pensava na vida enquanto esperava minha carona. Passei a prestar atenção no parquinho de crianças a minha frente. Ele estava vazio. Era uma sexta-feira, umas três ou quatro horas da tarde. O dia estava bonito. Ensolarado, mas sem aquele calor que toma conta de Joinville vez ou outra. Tinha até uma brisa leve para refrescar. Pensei comigo: porque esse parquinho está vazio? Onde estão as crianças? Bastou observar por mais alguns minutos para ter a respostas.

Logo avistei um casal com uma criança passando pelo local, uma menina de aparentemente quatro anos. Ela largou a mão da mãe e correu até a balança. Lembrei de minha infância naquele momento. A balança improvisada no pé de goiaba no quintal de casa era meu brinquedo favorito. Quantas tardes! Quantos tombos! As lembranças me tomaram o pensamento por um instante, mas logo voltei a prestar a atenção no que acontecia a minha frente.

A criança pediu que a mãe a embalasse. Ouviu uma negativa.
- Não, estamos com pressa!
Insistiu com o pai.
Outra negativa.

Pronto. A menina saiu puxada pelos pais, chorando. Eles andavam com pressa, pareciam atrasados, nervosos. Ela, naquele momento, pareceu-me um objeto pesado que você é obrigado a carregar algumas vezes.

Pensei comigo.
- O que custa parar dez minutos e balançar a criança?

Esta cena se repetiu umas duas vezes e eu confirmei o que pensava. Os adultos não têm mais tempo para as crianças. Poucos ainda param para brincar com seus filhos. Preferem chegar logo em casa e jogá-los em frente à televisão, ao computador ou ao vídeo-game.

Infância triste essa proporcionada pelo século XXI. Muitas crianças nunca saberão qual a adrenalina de balançar com toda a força das pernas para chegar cada vez mais alto. Elas não conhecerão o sabor que o vento proporciona nesses instantes.

Logo pensei nas crianças da minha rua. São muitas por sinal. Devido à falta de calçamento e de um parquinho próximo, elas se reúnem no meio da rua. Improvisam redes de vôlei com cordas e arames, de futebol com os chinelos. Correm de um lado para o outro com suas pipas e atrás das bolinhas de taco. Conclui: as crianças da minha rua podem sofrer com a falta de infra-estrutura, com as dificuldades financeiras dos pais que não podem presenteá-las com os brinquedos tecnológicos, mesmo assim, elas são mais felizes. Realmente sabem o significado da palavra INFÂNCIA.

“Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.”

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Os trechos acima compõem os artigos 4º e 19º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No mês de novembro, entrou em vigor a Nova Lei de Adoção: três meses depois de sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Nº 12.010, promete diminuir o tempo de esperas de crianças e adolescentes nas filas de adoção.

Para a advogada do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Joinville (GEAAJ), Daiana Delamar Agostinho, a Nova Lei trouxe avanços para a questão. O principal deles é a valorização da Adoção Legal. Passa a ser dever do Estado oferecer assistência psicológica às gestantes que desejam doar seus bebês, além de encaminhá-las à Justiça da Infância e Juventude. Para a advogada, a medida evita, que os recém nascidos seja deixados e lugares inadequados, correndo risco de vida, e também a entrega dos bebês a facilitadores da adoção pronta ou diretamente aos pais adotivos. “A Nova Lei também coíbe a venda de bebês, que muitas vezes não é intencional. Começa com os interessados em adotar pagando o pré-natal da mãe e termina na compra definitiva da criança”, afirma. Dessa forma a criança vai direto para um candidato à adoção da fila de espera, habilitado pelo Juizado da Infância e Juventude.

A Nova Lei de Adoção pretende desburocratizar os processos e também diminuir o tempo de espera das crianças e dos adolescentes nos lares de adoção. Diz que nenhuma criança ou adolescente poderá ficar mais de dois anos em um programa de acolhimento institucional, exceto por ordem expressamente judicial. O menor anda terá o direito de ter sua situação reavaliada semestralmente, informando as condições de adoção ou de retorno à família.

Outro ponto interessante destacado por Daiana é o conceito de família extensa, já aplicado em Joinville, mesmo antes da obrigatoriedade constar na Legislação. “A família extensa são os parentes próximos das crianças, avós, tios e primos. Eles são consultados para ver se têm interesse em adotar quando os pais biológicos são destituídos do pátrio poder”, explica.

Prevê ainda a possibilidade de pessoas solteiras e com 18 anos de idade poderem adotar, se assim desejarem. No caso do interessado ter entre 18 e 21 anos, a única restrição é que a diferença de idade seja, no mínio, de 16 anos. Mais um ponto importante é que agora, o consentimento dos menores com idade superior a 12 anos será obrigatório, deverá ser levado em consideração durante o processo e ser colhido perante o juiz.

Outra arma do poder público para agilizar os processos de adoção e diminuir as filas de espera, principalmente para quem ela nunca chega ao fim – as crianças – é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado em 29 de abril de 2008, o CNA cruza e mapeia os dados de crianças e interessados em adotar de todo o país, possibilitando a criação de políticas públicas específicas. Tornou-se uma grande ferramenta, uma vez que possibilita o confronto de dados entre o Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Sul, por exemplo, e que uma família do Acre encontre a família com as características solicitada em Santa Catarina.

O objetivo da Nova Lei de Adoção, aliada ao CNA, que converge todas as informações referentes à crianças prontas para a adoção e interessados em adotar para um único sistema central, é facilitar e desburocratizar os processos. Desse modo, acabar com a angústia das filas de espera seria simples, não fossem as exigências fitas pelos pretendentes à adoção. Dados do CNA apontam que existem muito mais pessoas aptas a adotar do que crianças nos abrigos e instituições de acolhimento. Os números revelam uma média de aproximadamente cinco crianças ou adolescentes para cada candidato. Mas, não é essa a realidade das instituições brasileiras. Há, na verdade, um desencontro entre as características exigidas pelos interessados e as dos adotantes.

Ao total, no Brasil, são mais de 11 mil pretendentes para cerca de três mil menores. Desses, 90% são casados vivem em união estável, 50% possuem renda média entre três e 10 salários mínimos e 76,5% não possuem filhos. Segundo o CNA, 70% dos candidatos querem crianças brancas, sendo que 70% dos que querem adotar também são caucasianos, 80,7% exigem crianças com, no máximo, três anos de idade, mas apenas 7% das disponíveis se encaixam nessa faixa etária. Além disso, 86% só aceitam crianças ou adolescentes sozinhos, mas a maioria deles possui irmãos e a separação é evitada para que não se crie um novo rompimento familiar. As crianças adotadas são predominantemente do sexo feminino, de cor branca, feições bonitas e saudáveis. Depois o contingente de adoção é formado por crianças pardas (23,8%), negras (5,3%) e orientais (0,4%).

De acordo com a Vara da Infância e Juventude de Joinville, existem 150 pretendentes à espera da criança idealizada e aproximadamente 10 crianças – todas maiores de 10 anos – aguardando nos abrigos. No ano de 2009, foram adotadas 11 crianças recém-nascidas até seis meses de vida e 16 crianças maiores de dois anos, em Joinville.

A assistente social Nádia explica que há essa diferença porque esses 150 pretendentes aguardam recém-nascidos. O Juizado da Infância e da Juventude considera recém-nascidos crianças com idades entre zero e dois anos. Segundo a assistente, em Joinville, a espera por uma criança nesta faixa etária costuma ser, em média, de sete anos. Inicia quando o interessado entra com o pedido e a documentação necessária para o processo de habilitação e vai até a sentença judicial favorável. Após esse período, que costuma levar um ano e meio, o interessado entra na fila de espera, que dura cerca de quatro anos, até encontrar a criança. Assim, a exigência de bebês brancos e de olhos claros atrasa ainda mais a realização do sonho de construir uma família.

Em Joinville existem quatro instituições de acolhimento de menores para adoção ou que foram retirados das famílias provisoriamente e aguardam sentença judicial. São eles: a Associação Água da Vida – Casa Lar Emanuel (só aceita meninos), localizada na Rua Padre Roma, nº 339, no bairro Jarivatuba; o Lar Abdon Batista (aceita meninas até 18 anos e meninos até 12), na Rua Afonso Pena, nº 680, bairro Bucarein; o Abrigo Infanto Juvenil (aceita meninos e meninas até 18 anos), na Rua Padre Kolb, nº 1449, bairro Anita Garibaldi; e a Associação Ecos da Esperança (também aceita meninos e meninas até 18 anos), que fica na Rua Osvaldo Valcanaia, nº 631, bairro Paranaguamirim.

Três histórias, três famílias formadas por desconhecidos.

Uma família formada pelo amor

O dicionário define a palavra adoção como o ato ou o efeito de adotar. Por sua vez, a palavra adotar é definida como tomar por filho aquele que não o é naturalmente, considerar um dos seus. A palavra filho (a) é definida como a pessoa do sexo masculino ou feminino descendente, natural ou originário em relação a seus pais. Portanto, o significado da combinação das palavras filho adotivo ou filho de adoção seria: tornar o estranho descendente de seus pais aquele (a) que não o é naturalmente. Considerá-lo natural e originário como um dos seus. Mas, para as famílias abaixo, a tradução das palavras filho adotivo se transformam em: um ato de amor, filho do coração.

O casal formado pela professora de Educação Infantil Eliane Maria da Rosa de Souza e o administrador de empresas Marcelo de Souza retirou de um acidente automobilístico a força de vontade para seguir em frente e dar a uma criança a chance de ser feliz. Quando voltava de sua despedida de solteiro, uma semana antes de subir ao altar, em 1993, Marcelo sofreu o acidente que o deixou paraplégico e, consequentemente, diminuiu suas chances de ter filhos biológicos. O acontecido resultou na maior prova de amor que Eliane poderia lhe dar. Mesmo contra a opinião de todos e frente às adversidades que enfrentariam, eles se casaram. O casal sempre quis filhos, mas depois da paraplegia de Marcelo, esse sonho ficou distante, já que os tratamentos para uma fertilização artificial são de alto custo. Depois de vários diagnósticos de gravidez psicológica, a alternativa encontrada foi entrar com o pedido de adoção no Fórum de Joinville.

Contudo, Eliane e Marcelo não precisaram esperar muito. Eles usaram o método chamado de “Adoção Pronta”, quando a mãe biológica transfere o pátrio poder diretamente aos pais adotivos. Esse tipo de adoção não possui fila de espera e o processo costuma durar em média dois anos. O contato acontece diretamente entre as partes envolvidas, inicialmente, sem a interferência do Fórum.

O contato entre Eliane e a mãe biológica aconteceu por acaso, “coisa de Deus”, como traduz Eliane. Ela trabalhava no setor de Regulação de Exames da Secretaria de Saúde, quando conheceu uma senhora que buscava autorização para um exame médico. Conversa vai, conversa vem, Eliane lhe disse que tinha o sonho de adotar um bebê. A senhora contou que em Garuva, sua cidade natal, conhecia uma mulher grávida de três meses, mãe de outras crianças, mas sem condições para criar a que chegaria. Eliane pediu que a senhora encaminhasse seu telefone até essa mulher, pois seu interesse pela adoção era real.

Depois de um telefonema da mãe biológica, o casal foi a Garuva, contudo, os planos não saíram como planejados. Apesar de querer conhecê-los, a mãe biológica já tinha uma família para quem havia prometido doar a criança. “Eu disse para o meu marido, cansei, o que tiver que ser será”, lembra. Eliane saiu da casa daquela mulher sem esperanças. Nesta época, os papéis para dar entrada no pedido de adoção já estavam prontos, bastava ir ao Fórum.

Uma semana antes de a mãe biológica entrar em trabalho de parto, a senhora que intermediou o contato ligou para o casal. “Eles não aceitaram que o pai biológico tivesse descendência negra, queriam uma criança branquinha, loira e de olhos claros”. Essa foi a frase que Eliane ouviu. O parto natural não ocorreu e uma cesariana foi marcada para 15 dias depois do telefonema. Nesse meio tempo, o casal correu atrás do enxoval e da papelada. “Nós fomos por tudo, consultamos vários advogados, queríamos ter certeza de que o processo era legal”, afirma Eliane.

Para Eliane, essa foi uma das maiores ironias que viu na vida: “preconceito, as características físicas da criança não importam, quem adota, adota com coração”. Ironia ou não, esse preconceito fez com que, no dia 31 de março de 2000, Eliane saísse da maternidade com o bebê nos braços, como se ela própria tivesse dado a luz. Hoje esse bebê é uma menina de cabelos loiros encaracolados e olhos claros, com nove anos de idade.

Contudo, eles ainda passariam por um longo período de avaliações e adaptação. Vinte e um dias depois do parto receberam o telefonema da mãe biológica dizendo estar arrependida da doação. Foram dias de incerteza, “nós não podíamos nem olhar para ela”, conta Eliane. O casal foi ao Fórum e depois de várias conversas, a mãe biológica desistiu definitivamente da criança. “Foi um dos dias mais felizes de nossas vidas”, lembra Eliane.

Mas, felicidade mesmo veio assim que a criança completou dois anos, quando o Fórum concedeu a guarda definitiva para o casal. Eliane lembra com emoção do momento: “A assistente social pediu que eu levasse fotografias da família para o dia da última avaliação, eu levei dois álbuns enormes. Estava ansiosa e o Marcelo mais ainda. A criança estava sentada no meu colo, ela tinha apenas dois aninhos. A assistente começou a folhear o álbum e ver as fotografias e, assim que a bebê viu a foto com os bisavós paternos, começou a apontar e falar, ‘bisa...bisa’, a assistente fechou o álbum. Disse que se a criança tinha uma relação assim tão próxima com os bisavós, não precisava mais de prova alguma. Ela nos concedeu a guarda definitiva e nesse dia, a criança foi registrada como Julia de Souza, filha de Eliane Maria da Rosa de Souza e Marcelo de Souza.

Hoje, Eliane e Marcelo pretendem adotar outra criança. O casal não tem preferência por cor ou sexo, querem apenas um irmão mais novo para a filha. Já ela, quer que os pais adotem duas crianças, um menino e uma menina. “Quem sabe não façamos isso mais tarde, os planos agora são de adotar apenas um, já entramos com o processo novamente e estamos aguardando, até chegar a hora, mas no fim a Julia pode sim ganhar dois irmão no lugar de um”, finaliza Eliane.

Sonhos antecederam a adoção de Shasta

A pedagoga Cátia Susane Kemper Horlandi, 40 anos, e o bancário Vilmar Otavio Horlandi, 52 anos, são casados há 23 anos. Cátia é mãe de três filhos biológicos, meninos, e sempre sentiu vontade de “colocar um pouco de cor de rosa na casa”, já que era a única mulher entre quatro homens. Contudo, depois do último nascimento, ela foi submetida a uma histerectomia (retirada do útero), impossibilitando-a de engravidar novamente. “Meu marido e meus meninos sempre falavam em adotar uma menina, mas apenas falávamos. Porém isso crescia dentro de mim a cada dia”, lembra.

Talvez de tanto pensar e querer, Cátia diz que começou a ter sonhos intensos e repetitivos: “Nos sonhos aparecia uma menina que me chamava de mãe, eu dizia a ela que não tinha filhas e perguntava como ela podia me chamar de mãe. Ela respondia que eu iria adotá-la e assim ela seria minha filha e que, no momento e hora certa, ela chegaria a nossas vidas. Este sonho se repetiu por varias vezes, até que em um deles eu fiz uma pergunta a mais: como e aonde será a adoção? Ela me apontava um hospital e dizia que seria nesta cidade e neste hospital. Para mim era um hospital bem familiar, pois fica próximo de Joinville.”

Durante um passeio de família, em uma cidade próxima a Joinville, o sonho de Cátia foi materializado. Ela viu o hospital e o casal resolveu acreditar no que diziam os sonhos e deram entrada no pedido de adoção na cidade de Campo Alegre, na serra catarinense. O casal aguardava há quatro meses na fila de espera quando recebeu um telefonema dizendo que sua filha acabara de nascer, era prematura e tinha 900 gramas. Ela conta que foi o destino quem colocou a menina em seus braços. “Havia outros 20 casais na fila antes de nós, mas os assistentes sociais não conseguiram contato com nenhum deles, apenas eu atendi ao telefone, parece mentira, mas foi o que eu ouvi. Era pra ser minha filha mesmo, tão esperada e tão amada já antes de nascer”.

O nome da criança seria Nicole se não fosse mais um sonho de Cátia. “Sonhei que minha filha se chamava Shasta Rana, e como os sonhos anteriores já haviam se concretizado, resolvemos que assim seria seu nome, Shasta Rana Horlandi. A Shasta completará 12 anos em dezembro e, desde o primeiro dia da adoção sabe que é filha adotiva. O casal acredita que a melhor forma de preparar os filhos para a vida é dizer-lhes sempre a verdade e, desde que conheceram a bebê, fazem isso. A reação da menina ao fato de ser filha adotiva, ou “filha do coração”, como prefere Cátia, é maravilhosa: “a Shasta é uma menina segura e sempre repete uma frase que eu amo ouvir: eu adoro a família que eu tenho”. Apesar de a adoção ter sido bem sucedida, o casal não pretende adotar outras crianças.

Um bebê e duas mães.

Mariana e Dulce vivem como companheiras há anos, e pouco tempo atrás, Dulce sentiu seu lado materno aflorar, logo veio a vontade de ser mãe. Como ainda é proibido por lei que um casal homossexual adote uma criança, Dulce entrou com o pedido de adoção como pessoa solteira. Passada a primeira etapa e após conseguir a autorização do juiz da Vara da Infância e Juventude de Joinville, elas aguardavam na fila de espera por um bebê recém-nascido, como a maioria dos casais.

A vontade de adotar veio da parceira de Mariana. “A Dulce sempre teve vontade de ter filhos, então ela veio com essa de adotar, eu aceitei porque não achei justo tirar isso dela. Como somos um casal homossexual não podemos ter filhos biológicos, mas a adoção está aí para isso. Não me arrependo, foi a melhor coisa que fizemos”, afirma Mariana.

Há um ano e meio esse bebê surgiu. Ele não veio dos abrigos da cidade, mas sim de uma gestante de seis meses que já criava outras cinco crianças e como não tinha condições financeiras de criar mais uma. Mariana teve o primeiro contato com a doadora uma semana antes do parto, intermediado por uma terceira pessoa. O bebê nasceu com quatro quilos e 200 gramas.

A mãe biológica pediu apenas uma foto do bebê, que foi entregue por intermédio da terceira pessoa. O último contato do casal com ela foi no dia da transferência do pátrio poder para Dulce. “Nós deixamos claro que, depois da assinatura dos papéis, ela não teria mais acesso ao bebê”, diz Mariana.

O processo para regularizar a adoção, que seguiu a linha da adoção pronta, ainda está em andamento no Fórum de Joinville há um ano e meio. O casal já possui a guarda permanente, o que falta é deferir o processo de adoção, registrando definitivamente o bebê com o nome de Dulce. Mariana acredita que isso só não aconteceu ainda devido a troca de juízes no Fórum. Ela espera que tudo esteja finalizado até o ano que vem.

Apesar da pouca idade, hoje o menino está com um ano e nove meses, Mariana conta que o bebê já percebe a diferença entre as duas mulheres que formam sua família. “Ele procura Dulce, a quem tratamos por Mammy e no nome de quem ele está registrado, para as necessidades principais, como quando está com fome, por exemplo. Também é dela que ele aceita as repreensões”, afirma Mariana.

Ela conta que esse foi um acordo entre as duas, pelo fato de Dulce ter uma personalidade mais séria e ela ser mais brincalhona. “Eu ensino ele a jogar futebol”, brinca Mariana.

O casal ainda continua na fila de espera do primeiro pedido de adoção. Quando chegar a criança desejada, decidirão se aumentam ou não a família.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

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quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Nova Lei de Adoção entra em vigor

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